Processo 66157/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 21/02/2013 14:49
Autuado em 21/02/2013 14:49
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2271/2015 da Primeira Câmara, de 01/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2015 Acórdão   2271/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/05/2015 Acórdão   2271/ 2015 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:21/02/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:21/02/13, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:21/02/13, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:21/02/13, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:21/02/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:21/02/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Pensionista JOSEFINA KUCKLA
Interessado ELOY FRANCO DA SILVA
Interessado JOCELAINE MORAES DE SOUZA
Representante legal WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Juntadas
DataDescrição
18/09/2014 14:44 do Protocolo 857820/14
29/08/2014 13:51 do Protocolo 791277/14
21/08/2013 17:32 Petição de outra natureza
06/08/2013 18:09 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/07/2015 1168 Despacho Processual Diverso nº 1548/2015
01/06/2015 1131 Acórdão nº 2271/2015
15/05/2015 1120 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2015 de 19/05/2015
12/09/2013 724 Informação nº 16242/2013
22/08/2013 709 Despacho Processual Diverso nº 5331/2013
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 2586/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/07/2015 14:38 DP  
22/07/2015 09:10 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1548/2015 -
22/06/2015 11:14 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2532/2015 -
22/05/2015 10:09 S1C Acórdão nº 2271/2015 -
22/05/2015 10:09 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1289/2015 -
20/05/2015 10:57 GCIZL  
19/05/2015 16:00 S1C Termo de Redistribuição de Processo nº 3/2015 -
23/04/2015 10:10 GACAC  
15/04/2015 08:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 1483/2015 -
15/04/2015 08:34 SMPjTC Parecer nº 4889/2015 - Pelo registro do ato Pensão deferida em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado. Pelo registro.
01/09/2014 15:34 DICAP Parecer nº 4271/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A COMPANHEIRO DE EX-SERVIDOR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
01/08/2014 11:05 DP  
25/07/2014 13:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2905/2014 -
27/08/2013 17:16 DICAP Parecer nº 9860/2014 - DILIGÊNCIA. ADEQUAÇÃO DO CÁLCULO DO BENEFÍCIO AO ACÓRDÃO Nº 3155/14 DESTA CORTE. PRENSÃO CONCEDIDA À COMPANHEIRA DE EX-SERVIDOR. AO RELATOR.
20/08/2013 13:25 DP  
08/08/2013 11:09 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1135/2013 -
08/08/2013 11:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5331/2013 -
09/07/2013 16:34 DP Informação nº 16242/2013 -
24/04/2013 10:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3771/2013 -
22/04/2013 16:29 DP Informação nº 7137/2013 -
25/02/2013 16:40 DICAP Parecer nº 8364/2013 - DILIGÊNCIA. NECESSIDADE DE MAIS DOCUMENTOS. PENSÃO CONCEDIDA A COMPANHEIRA DE EX-SERVIDOR. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
21/02/2013 15:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2586/2013 -
21/02/2013 15:04 DP Termo de Reautuação nº 59/2013 -

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